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Isabela Maia
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Advogada de Saúde
Ações contra planos de saúde, SUS e defesa médica.
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Isabela Maia
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Direito Penal
,
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É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
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Romário Santos
Artigo ·
há 6 anos
Propor, Opor, Interpor, Impetrar, Apresentar: Como utilizar?
Dia após dia, embora convivendo como estudante de direito ou como advogado ou como qualquer outro operador do direito, não se sabe ao certo como utilizar estes termos de maneira correta. Numa vida...
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DR. ADEvogado
Notícia ·
há 7 anos
Prova obtida de forma ilegal pode ser usada, diz ministro Gilmar sobre caso Moro
O ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (11) que o fato de os vazamentos divulgados pelo site Intercept Brasil possivelmente terem sido obtidos de...
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Caroline Christina Dias
Artigo ·
há 11 anos
Resumo de direito penal: Dos crimes contra o patrimônio
Furto Art. 155. Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. § 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso...
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